Problematizando a Marcha das Vadias

Primeiramente, é importante ressaltar que a Marcha das Vadias possui seu lado positivo. A visibilidade que a Marcha trouxe para o problema da “culpabilização da vítima” foi importante e, com certeza, não importa a roupa que uma mulher esteja usando, o culpado sempre é o agressor. No entanto, o modo como a Marcha das Vadias traz o tema é bastante problemático.

Sobre a utilização do termo “vadia”

O que define uma mulher “vadia” em nossa sociedade? Uma mulher que usa roupas sensuais, que se relaciona com vários homens, que é “fácil”… E o que é ser vadia de acordo com essa “nova ressignificação”? Ser vadia é ser livre para usar roupas sensuais (se quiser), livre para ficar com vários homens (se quiser) – enfim, livre para fazer suas escolhas. À primeira vista, é tentador reivindicar essa nova visão do que é ser “vadia”, porém, devemos questionar o que significa o atual feminismo estar pautando tanto o tópico da “liberdade individual”.
O feminismo, há muito, luta para politizar o campo pessoal, ao pontuar que as nossas vidas sexuais, os nossos comportamentos e as roupas que usamos devem ser compreendidos como escolhas feitas dentro de um sistema patriarcal, e não de um mundo livre. Entretanto, em especial nas últimas duas décadas, houve um avanço do liberalismo no interior do movimento feminista, que despolitizou o âmbito pessoal e retratou as escolhas como questões de liberdade individual. Assim, usar roupas sensuais, colocar silicone, fazer um filme pornô, ter fantasias sexuais com estupro, etc. são postas como escolhas livres do indivíduo, enquanto questionar o padrão de beleza, a sexualidade e outros assuntos que tocam o indivíduo (mas que fazem parte de uma cultura) é posto como ser contra a liberdade. O movimento feminista não deve condenar uma mulher por ela se depilar, usar roupas sensuais ou ficar com vários homens, mas dizer que ela está livre para fazer suas próprias escolhas sem localizá-las enquanto construções do sistema patriarcal é dar um tiro no próprio pé do movimento feminista.
Nesse contexto, a Marcha das Vadias, ao não problematizar essa concepção de liberdade, não questiona que estas “escolhas” são influenciadas pelo sistema patriarcal, que coage as mulheres a se vestirem e terem atitudes que mostrem que estão sexualmente disponíveis para os homens. Assim, a “nova versão” do que é ser vadia não vai contra o sistema patriarcal, pois ainda somos mulheres definidas pelo desejo e acesso masculino!

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A visibilidade da Marcha das Vadias na mídia

A cobertura que a mídia faz da Marcha das Vadias atribui demasiado foco aos corpos das mulheres e ao fato de que elas estão semi-nuas. A mídia, em geral, é extremamente machista e isso não é culpa da organização do evento, mas como é possível demandar que a mídia não objetifique as mulheres se a própria MdV faz isso?
A Marcha das Vadias utiliza várias imagens que objetificam as mulheres para publicizar o evento. A foto do lambe da MdV [1], por exemplo, mostra uma mulher nua em uma pose sexualizada com o escrito: “cobrando ou não, sexo não dá direito a agressão”. Essa mesma imagem poderia estar em um comercial de cerveja, ou em uma capa de filme pornô. Além disso, a frase não ajuda, por despolitizar o que é o sexo “sem agressão”, principalmente no que diz respeito ao sexo “cobrado”, ou seja, sexo com mulheres em situação de prostituição, que para nós constitui sempre uma agressão. [2]
Se as feministas sempre lutaram para serem ouvidas por suas palavras e não por seus corpos, por que isso deveria mudar? Acreditamos ser contraditório utilizar os corpos das mulheres com fins de transmitir ideias feministas, se parte da teoria feminista é que não utilizem os corpos das mulheres para transmitir ideias.

[1] https://www.facebook.com/photo.php?fbid=370886079683363&set=pb.240302076075098.-2207520000.1400513890.&type=3&theater
[2] https://manaschicas.wordpress.com/2014/05/18/prostituicao-exploracao-sexual-das-mulheres/

Prostituição: Exploração Sexual das Mulheres

Na boate em que Rosinete trabalhava, os garimpeiros adoravam apostar na menina que teria o peito mais rijo. (…) Disputavam também quem conseguia transar por mais tempo sem sair de cima da menina. Rosinete não aguentou e fugiu – era muita violência.
DIMENSTEIN, Gilberto. Meninas da Noite – A Prostituição de Meninas-escravas no Brasil. São Paulo: Editora Ática, 1993. p. 93.

A prostituição é um tema que está rodeado de mitos. Podemos facilmente verificar isso através de frases e termos de nosso conhecimento diário, como “profissão mais antiga do mundo”, “vida fácil” e “trabalho”. O que esperamos com este texto é desfazer alguns desses mitos, para avançarmos em nossa compreensão do que a prostituição significa.
Devemos primeiramente atentar para as formas com que nossa sociedade enxerga a prostituição. Mulheres em situação de prostituição são frequentemente julgadas e culpabilizadas como mulheres de “vida fácil” que “escolheram” estar na situação em que se encontram. Por outro lado, é muito comum o consumidor de sexo prostituído (homem) permanecer completamente invisível e eximido de responsabilidade pela demanda e violência que efetua. A prostituição é naturalizada em uma sociedade sexista, vista como realidade que existiu e sempre existirá: no entanto, isso somente tem a intenção de colocar a prostituição em um vácuo a-histórico, evitando politizá-la, historicizá-la e compreendê-la como fato social. Nas palavras de Tania Navarro Swain,

Nesta perspectiva, à asserção ‘prostituição, a mais velha profissão do mundo’, corresponde ‘as mulheres sempre foram dominadas pelos homens’, proposições construídas pelas representações sociais binárias e hierarquizadas dos historiadores, destituídas de fundamento.  Mas isto assegura, no discurso  e às condições de imaginação social, a representação das mulheres enquanto prostitutas e como seres dominados/inferiores, desde a aurora dos tempos conhecidos. [1]

A prostituição também não pode ser considerada um simples “livre exercício de sexualidade”. É necessário enxergar a prostituição não como agência individual da pessoa que se prostitui, mas compreendê-la como um sistema que está inserido em nosso contexto social: um contexto que abrange inúmeras formas de exploração das mulheres pelos homens. A prostituição seria uma forma de exploração sexual, constituindo uma realidade de apropriação dos corpos e da sexualidade das mulheres. Devemos analisá-la inserida em um contexto de intensa desigualdade econômica entre homens e mulheres (onde as segundas desempenham os trabalhos mais precarizados). Neste sentido, a prostituição é constituída, em sua maioria, por pessoas prostituídas do sexo feminino. A demanda, em sua totalidade, é uma demanda essencialmente masculina. Assim, devemos nos questionar: se a prostituição é uma questão de livre exercício de sexualidade, por que não temos a situação inversa? Uma situação inversa remeteria a uma realidade que, para nós, inexiste. A realidade é que a demanda e acesso dos homens aos corpos das mulheres está naturalizada e garantida como um direito masculino.
Também não podemos compreender a prostituição como uma forma de trabalho. Certamente, a prostituição é consequência direta da exploração laboral das mulheres e da desigualdade econômica. Muitas mulheres estão na prostituição pois precisam obter recursos financeiros para manter a si e a seus dependentes. No entanto, não podemos considerar a prostituição como mero “trabalho” ou “oferecimento de serviço sexual”, pois o que está implicada nesta relação não é uma simples venda de força de trabalho, mas o próprio corpo da mulher. Neste sentido, naturalizar a prostituição como trabalho para regulamentá-la como “profissão do sexo” seria normalizar o direito de acesso sexual dos homens às mulheres e banalizar o estupro. De acordo com Ruchira Gupta,

Enquanto movimentos trabalhistas podem e efetivamente garantem determinados critérios e condições mínimas para trabalhadores, fornecendo energia e tempo necessário para o trabalhador ser um ser humano realizado, a prostituição inerentemente não pode assim ser. (…) Todos os movimentos trabalhistas aspiram por certas condições mínimas de trabalho. Na prostituição, todas as mulheres enfrentam violência que não pode ser legislada, porque estão, em última instância, sozinhas com o comprador do sexo prostituído. [2]

É igualmente importante inserirmos a prostituição dentro do tema do racismo. As mulheres negras e indígenas são a parcela da população em situação de maior vulnerabilidade social e econômica. Sabemos que as mulheres negras são frequentemente tratadas como um mero objeto sexual – na indústria cultural, por exemplo, são representadas como mulheres “lascivas” e “exóticas”. Sua situação em nossa sociedade as coloca como alvos preferenciais da violência e da exploração. E com a prostituição não é diferente. Queremos chamar atenção para o fato de que o Brasil, durante a preparação para a Copa de 2014, será personificado como o país ideal para se comprar sexo prostituído, vendendo a imagem do país com mulheres “exóticas” à disposição dos estrangeiros. As que mais sofrerão com o impacto disso serão as mulheres negras.
imagempNeste sentido, acreditamos que devemos pensar em modelos alternativos para lidar com a questão da prostituição, e não compreender a regulamentação como única alternativa viável, como uma forma de “política de redução de danos” – de fato, não se trata de reduzir danos, mas agravar uma situação de exploração vigente. O Projeto de Lei 4211/2012 ou PL Gabriela Leite (Jean Wyllys, PSOL-RJ) possui uma concepção leviana do que constitui a “prostituição”, fazendo uma distinção entre essa e “exploração sexual” (p. 4) [3]. No entanto, isso é bem questionável: toda prostituição é fruto de algum tipo de coerção (econômica, física, psicológica…) e, portanto, não pode ser considerada consensual. Dessa forma, prostituição é exploração sexual. Ainda, muito se fala sobre a garantia de direitos na Justificativa do Projeto, mas o mesmo, ao longo de suas duas páginas, pouco ou praticamente nada dispõe sobre isto. Devemos também explicitar uma disposição essencial contida no Projeto, que seria justamente a de alterar definições do atual Código Penal brasileiro, especialmente no que se refere a induzir pessoas para a prostituição, manter casas de prostituição ou praticar cafetinagem. É de se chamar a atenção para o fato de que, caso este Projeto seja aprovado, estas práticas seriam legalizadas no Brasil.
Acreditamos na importância de se colocar uma alternativa à perspectiva de legalização da prostituição, como é o modelo abolicionista. Atualmente vigente em países como a Suécia, Noruega, Islância e França, este modelo prevê: (1) Nenhuma forma de criminalização ou medida repressiva às pessoas em situação de prostituição; implementação de políticas para seu atendimento e acompanhamento médico/psciológico/legal (bem como medidas de apoio para capacitar e encontrar formas de subsistência fora da prostituição). Ainda, supressão de condicionalidade das permissões de residência às pessoas prostituídas estrangeiras. (2) Criminalização de consumo de sexo prostituído, de forma a reduzir e inibir tal demanda, além de compreender normativamente a prostituição como uma forma de violência contra as pessoas que se encontram nesta situação, passando a mensagem de que comprar sexo é errado. (3) Criminalização de qualquer forma de agenciamento passivo ou ativo em redes de tráfico sexual, aliciamento de pessoas para a prostituição, manutenção de casas de prostituição e prática de cafetinagem. (4) Atuar sobre a sociedade com campanhas e políticas de conscientização. É importante implementar uma política de perspectiva coordenada e integral no sentido de educar e treinar aqueles que estejam trabalhando em contato direto com pessoas em situação de prostituição, bem como atentar para os problemas de se pagar por sexo, promovendo uma consciência coletiva que desnaturalize a demanda por sexo prostituído constituindo num direito sexual que os homens dispõem sobre as mulheres.
Neste sentido, vemos a urgência de tal debate. A prostituição é uma violência histórica às mulheres e precisa ser problematizada pelo movimento feminista. As feministas devem estar dispostas e atentas para esta discussão, atuando e colocando alternativas a esta realidade, de maneira a avançar em uma pauta tão importante para as mulheres do Brasil e do mundo.

Referências
[1] SWAIN, Tania Navarro. Banalizar e naturalizar a prostituição: violência social e histórica. Disponível em: <http://www.tanianavarroswain.com.br/labrys/labrys8/perspectivas/anahita.htm>
[2] GUPTA, Ruchira. Sexo não é trabalho e nossos corpos não estão à venda. Disponível em: <https://materialfeminista.milharal.org/files/2012/08/Sexo-N%C3%A3o-%C3%A9-Trabalho-e-Nossos-Corpos-N%C3%A3o-Est%C3%A3o-%C3%A0-Venda-Ruchira-Gupta.pdf>
[3] Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1012829>

A Copa não é para as Mulheres

Além de sofrerem com as remoções, a criminalização dos movimentos sociais e a falta de investimentos em políticas públicas (que mais uma vez são deixadas de lado em prol do gasto de mais de 28 bilhões na Copa), as mulheres também sofrerão com a mercantilização de seus corpos durante a Copa. As mulheres brasileiras há muito vem sendo vendidas para o exterior como mulheres “lascivas e exóticas” e, sobretudo, como “disponíveis”. Isso fica evidente, por exemplo, nas camisetas que a marca Adidas lançou para a Copa, que possuem imagens de mulheres semi-nuas.
Com o turismo sexual, que vem junto à Copa, também aumenta o tráfico sexual e a prostituição. Não é de se surpreender que nesse período de megaeventos está sendo proposta a legalização da prostituição (Projeto de Lei Gabriela Leite do deputado Jean Wyllys do PSOL), uma vez que a legalização das casas de prostituição e da cafetinagem facilita o lucro dos cafetões durante esses períodos de grande demanda por sexo prostituído.Imagem Copa
Esse projeto considera que a prostituição é um trabalho que algumas mulheres escolhem livremente mas, na verdade, essa voluntariedade não é real, dado que essas mulheres entram na prostituição por necessidades financeiras, por terem aprendido a ver seus próprios corpos como objetos e mercadoria, ou por terem sido explicitamente forçadas por um terceiro. A prostituição também não é “prestação de serviços”, uma vez que se trata da apropriação do corpo das mulheres pelos homens, uma violência condizente com toda a exploração que sofremos.
O governo deve pensar nos interesses das mulheres e não no lucro dos cafetões ou na comodidade dos consumidores!

Defendemos um modelo abolicionista da prostituição:
1. Nenhuma criminalização às mulheres em situação de prostituição. Por políticas que promovam a saída das mulheres da prostituição e da marginalização social.
2. Por uma lei que criminalize a compra de qualquer ato sexual. Pela responsabilização e criminalização do consumo de sexo.
3. Por mais fiscalização e pela criminalização de qualquer forma de agenciamento, controle ou aliciamento na prostituição. Pela criminalização da cafetinagem, das casas de prostituição e das redes de tráfico sexual.
4. Por mais políticas sociais voltadas para as mulheres, por equiparidade salarial entre homens e mulheres e por políticas e campanhas de prevenção à prostituição.

Pela abolição da prostituição! Pela vida das mulheres!

Basta de Heteronormatividade

Atualmente, o discurso corrente no movimento LGBT sobre a sexualidade segue, em linhas gerais, que se nasce com uma sexualidade definida geneticamente (logo, a homo, bi e heterossexualidade seriam, nesta concepção, características biológicas). Portanto, dado o argumento de que se trata de uma sexualidade imutável, a bandeira principal é pelo respeito à diversidade sexual. No entanto, essa forma de análise da sexualidade minimiza a importância da cultura (sistemas sociais) na construção   de nossos afetos, desejos e vivência da sexualidade, o que acaba por invisibilizar a heterossexualidade compulsória e seus objetivos políticos, principalmente em relação às mulheres.

Qual a relação entre a heterossexualidade compulsória e a exploração das mulheres?

O patriarcado é um sistema social no qual homens dominam e exploram mulheres em suas capacidades reprodutivas e de trabalho, assim como em sua sexualidade. Para que homens tenham controle sobre as mulheres, é necessário que eles tenham alguma forma de acesso aos seus corpos; e que a dominação seja vista não como uma hierarquia socialmente construída, mas como algo natural. Para se manter, o sistema patriarcal necessita que as mulheres estejam em contínua dependência dos homens (dependência afetiva, sexual, financeira…) – dessa forma, a heterossexualidade compulsória serve como instrumento de dominação, pois é o pressuposto tanto de uma coerção social das mulheres à feminilidade (gênero), quanto de instituições patriarcais como o casamento, a família nuclear e a prostituição.
LesbianidadeOu seja, a heterossexualidade compulsória serve como instrumento de dominação e de exploração das mulheres, ao garantir o acesso masculino a seus corpos, o que também demanda uma construção ideológica de feminilidade que fragilize as mulheres e que naturalize e justifique a hierarquia homem-mulher. A dependência das mulheres por homens implica, portanto, um afastamento e alienação das mulheres com relação a si mesmas e a outras mulheres; e é neste ponto que a lesbianidade é uma forma de resistência política, ao se opor à heterossexualidade compulsória através do reconhecimento, afeto e construção coletiva das mulheres em prol de si mesmas.
Dessa forma, implica-se que a defesa do discurso da diversidade sexual, ao colocar a heterossexualidade enquanto apenas uma das formas de sexualidade equiparáveis às outras (e não enquanto instrumento de dominação patriarcal) invisibiliza o caráter político da lesbianidade, já que neste viés esta seria também apenas uma orientação sexual, e não uma forma de resistência à dominação masculina; e não avalia que as violências contra lésbicas sejam de caráter corretivo e coercitivo contra todas as mulheres. Outra forma de invisibilização política da sexualidade é o posicionamento acrítico a favor do assimilacionismo de modelos hierárquicos (logo, heterossexuais) na comunidade lésbica, por exemplo, pornografia e sadomasoquismo, como se fossem práticas libertadoras, enquanto reproduzem, no âmbito tido como individual, uma estrutura política violenta às mulheres.

A Necessidade de Retornar ao Corpo e o Feminismo Radical

A autonomia e a integridade do corpo das mulheres é essencial à sua libertação. O corpo das mulheres tem sido utilizado como um campo de disputa do poder masculino, tem sido considerado uma propriedade, uma forma de obter recursos laborais, sexuais e reprodutivos. Essa apropriação se desdobra de diversas formas: através da instituição da família e do casamento, da prostituição, da pornografia, do controle masculino da contracepção/parto/aborto, da clitoridectomia, do assédio sexual, do estupro (inclusive estupro marital), da precarização do trabalho feminino, da violência doméstica, da necessidade imposta de ser mãe (entre outros). Assim que reconhecemos que todas essas formas constituem violência masculina sobre as mulheres, podemos dizer que o feminismo radical foca sua análise do corpo como um local primário em que se situa a opressão das mulheres, de forma que se deve enfatizar a necessidade de uma política que rompa com as condições dessa apropriação, e essa deve ser uma tarefa empreendida pelo feminismo. É uma política das mulheres para as mulheres.
No âmbito do corpo, a análise feminista radical se centra em dois aspectos fundamentais: de que “o pessoal é político” e de que é necessária uma crítica à noção de escolha pessoal.
Em primeiro lugar, é primordial problematizar a divisão público/privado sobre aquilo que é relativo às questões das mulheres. A abordagem que separa essas duas dimensões tem permitido que a exploração das mulheres seja coletivamente reproduzida sem que se analise seu caráter político. Indo na contramão, o feminismo radical acredita que aquilo que usualmente consideramos como algo simplesmente “pessoal” na verdade é formatado por relações de poder sistemáticas. Violência doméstica ou estupro marital, por exemplo, têm sido alguns dos temas que usualmente “escapam” da discussão política, porque vistos como restritos ao lar/à família, à relação “pessoal” homem-mulher. Nesse sentido, é importante entender o “pessoal como político” para compreender de que forma os corpos das mulheres são controlados. Somente dessa maneira poderemos trazer as formas de opressão às mulheres para o debate e alterar as estruturas sexistas de poder.
Em segundo lugar, a análise feminista radical acredita que a opressão ao corpo das mulheres não será colocada em xeque através do simples slogan inquestionado do “direito de escolher”. Claro, queremos que as mulheres tenham em suas mãos o direito de escolher se querem ou não ter filhos, por exemplo. Mas a questão reside também em questionar o valor das “escolhas” das mulheres sob um sistema patriarcal. Mulheres negras enfatizaram as limitações do conceito de escolha, salientando o fato de que, enquanto à maioria das mulheres brancas é negado acesso ao aborto (as que podem pagar vão a clínicas particulares), as mulheres negras são controladas através da esterilização forçada. Clamar pelo simples “direito de escolha” ao aborto nega o fato de que, para as mulheres negras, foi e ainda é uma realidade ter sua reprodução restringida, por políticas eugenistas e pela exploração econômica. Isso quer dizer que a “escolha” está determinada por um sistema relativo a quem controla esses métodos. Por isso a questão não é a simples escolha, pois é preciso ter análise de contexto. Nas mãos de quem reside esse controle da escolha? Ou então, queremos “escolher” dentro desse sistema em que nos encontramos? Queremos fazer escolhas dentro das variadas “opções” que nos fornecem a indústria farmacêutica, o bionegócio, a maternidade substitutiva, as políticas controlistas (misóginas e racistas), o poder médico masculino? Em outras palavras, queremos apenas escolher entre as variadas formas de apropriação patriarcal, racista e capitalista sobre o corpo das mulheres?
A tarefa, portanto, reside numa nova forma de analisar a condição das mulheres, desfazendo os mitos de que (a) não somos um agrupamento definido, (b) enfrentamos “problemas” apenas “pessoais” e (c) tais “problemas” podem ser resolvidos sem organização ou ação coletivas. É somente através desse enfoque que poderemos alterar as circunstâncias em que as escolhas das mulheres são feitas. O feminismo radical não se contenta com as mulheres poderem “escolher” entre os diversos padrões de como lidar com seus corpos que o sistema patriarcal coloca como opções, mas sim questionar a raiz do problema do sexismo, que é o sistema de dominação masculina. A intenção não é ter o simples direito de optar pelas condições dadas. Precisamos construir uma verdadeira autonomia para decidir sobre nossos corpos.