Pelo Fim da Violência contra as Mulheres Lésbicas, Queremos o Fim do Patriarcado!

Nos últimos anos, o Brasil aparentou ter avançado em relação aos direitos das lésbicas, com a criminalização da homofobia no estado de São Paulo, as possibilidades de adoção por casais homossexuais e de declarar imposto de renda de forma conjunta, de colocar a parceira como dependente no plano de saúde e até mesmo com uma maior representação das lésbicas nos meios de comunicação.  No entanto, a ideia de estarmos em um “momento de ascenso” é sedutora e vem sendo propagandeada pela mídia de massas como uma estratégia política com vistas a nos conformarmos com o status quo. Tem-se difundido a convicção de que não é necessário o engajamento político individual e, muito menos, coletivo na transformação da sociedade.

Essa trata-se de uma política assimilacionista que objetiva reformar o sistema capitalista e o patriarcado, cedendo, ainda que pouco, para atender às demandas das pessoas LGB e do movimento de mulheres, sem no entanto dar margem a uma possibilidade de ruptura capaz de modificar esses sistemas de maneira revolucionária. Esta crítica não se trata de se opor dogmaticamente a toda e qualquer reforma, por princípio, mas de apontar as limitações de demandar tão pouco de um Estado que é, na realidade, regulamentador de nossa exploração diária.

Os números não mentem a esse respeito e o Brasil segue sendo o país número um em assassinatos de pessoas LGBT, sendo que, embora faltem estatísticas, continuamos a sentir na pele diariamente a ameaça constante de violência física, a discriminação no mercado de trabalho, a falta de atendimento às nossas demandas específicas por saúde no SUS.

Tanto o casamento civil homossexual quanto a criminalização da homofobia são políticas reformistas porque não combatem a exploração sistemática de mulheres, e a homofobia que lhe é consequente. A maior quantidade de lésbicas na mídia também não pode ser considerada uma vitória nem para o movimento feminista nem para o LGBT, pois as lésbicas ora aparecem como seres infantilizados e assexuados, como na novela Em Família, ora como objetos voltados ao prazer masculino, como no filme Azul é a Cor Mais Quente, de modo a nunca aparecerem como uma potência combativa a questionar a heterossexualidade compulsória. A visibilidade lésbica propagada na mídia vem carregada de estereótipos comportamentais para lésbicas, tornando-as — principalmente aquelas com maior poder aquisitivo — um não-problema para o sistema, pois de exercedoras de uma sexualidade resistente à dominação masculina são rebaixadas a um nicho de consumo específico.

Tais estereótipos, quando levados às últimas consequências, conduzem as pessoas a confundirem a homossexualidade feminina com o consumo de produtos voltados para lésbicas – e a uma série de atributos comportamentais tais como gírias, trejeitos, cortes de cabelo, modos de vestir, lugares a se frequentar, consumo de produtos culturais como músicas e filmes, entre outros. A lesbianidade não é aquilo que se lhe atribui com o objetivo de torná-la rentável. Ela se define como o ato de mulheres voltarem as energias afetivas e sexuais para outras mulheres, não fazendo sentido reivindicar uma identidade lésbica para fora disso. Uma identidade lésbica fortemente fincada nessas tradições e usos também não é práxis política, a não ser aquela que melhor faz o gosto do liberalismo: individualista e consumista; e que assim corrói o sentido dos termos resistentes na medida em que “qualquer coisa” pode ser lésbica, bastando que se arrogue tal identidade.

Para pensar em nossas reivindicações e para que possamos melhor analisar as formas de violência direcionadas às mulheres lésbicas, devemos considerar que o enraizamento destas últimas se encontra em uma sociedade heteronormativa. Desta forma, o significado e as intenções negativas direcionadas à lesbianidade são, antes de tudo, uma tentativa de positivar a heterossexualidade como sistema e instituição social obrigatória. Assim, devemos empreender um esforço no sentido de reconhecer onde residem as formas de opressão direcionadas às mulheres lésbicas, não podendo considerar a homo/lesbofobia como formas de opressão que funcionariam de maneira autônoma ao sistema de exploração e dominação dos homens sobre as mulheres; esta opressão deriva da necessidade de se manter a heterossexualidade obrigatória, que se sustenta como ferramenta essencial à manutenção do acesso masculino aos corpos e ao trabalho das mulheres. Concluímos que devemos, desta forma, ter o fim da exploração das mulheres como norte de nossas práticas políticas e demandas contra a lesbofobia, bem como da luta pela visibilidade lésbica.