Pelo Fim da Violência contra as Mulheres Lésbicas, Queremos o Fim do Patriarcado!

Nos últimos anos, o Brasil aparentou ter avançado em relação aos direitos das lésbicas, com a criminalização da homofobia no estado de São Paulo, as possibilidades de adoção por casais homossexuais e de declarar imposto de renda de forma conjunta, de colocar a parceira como dependente no plano de saúde e até mesmo com uma maior representação das lésbicas nos meios de comunicação.  No entanto, a ideia de estarmos em um “momento de ascenso” é sedutora e vem sendo propagandeada pela mídia de massas como uma estratégia política com vistas a nos conformarmos com o status quo. Tem-se difundido a convicção de que não é necessário o engajamento político individual e, muito menos, coletivo na transformação da sociedade.

Essa trata-se de uma política assimilacionista que objetiva reformar o sistema capitalista e o patriarcado, cedendo, ainda que pouco, para atender às demandas das pessoas LGB e do movimento de mulheres, sem no entanto dar margem a uma possibilidade de ruptura capaz de modificar esses sistemas de maneira revolucionária. Esta crítica não se trata de se opor dogmaticamente a toda e qualquer reforma, por princípio, mas de apontar as limitações de demandar tão pouco de um Estado que é, na realidade, regulamentador de nossa exploração diária.

Os números não mentem a esse respeito e o Brasil segue sendo o país número um em assassinatos de pessoas LGBT, sendo que, embora faltem estatísticas, continuamos a sentir na pele diariamente a ameaça constante de violência física, a discriminação no mercado de trabalho, a falta de atendimento às nossas demandas específicas por saúde no SUS.

Tanto o casamento civil homossexual quanto a criminalização da homofobia são políticas reformistas porque não combatem a exploração sistemática de mulheres, e a homofobia que lhe é consequente. A maior quantidade de lésbicas na mídia também não pode ser considerada uma vitória nem para o movimento feminista nem para o LGBT, pois as lésbicas ora aparecem como seres infantilizados e assexuados, como na novela Em Família, ora como objetos voltados ao prazer masculino, como no filme Azul é a Cor Mais Quente, de modo a nunca aparecerem como uma potência combativa a questionar a heterossexualidade compulsória. A visibilidade lésbica propagada na mídia vem carregada de estereótipos comportamentais para lésbicas, tornando-as — principalmente aquelas com maior poder aquisitivo — um não-problema para o sistema, pois de exercedoras de uma sexualidade resistente à dominação masculina são rebaixadas a um nicho de consumo específico.

Tais estereótipos, quando levados às últimas consequências, conduzem as pessoas a confundirem a homossexualidade feminina com o consumo de produtos voltados para lésbicas – e a uma série de atributos comportamentais tais como gírias, trejeitos, cortes de cabelo, modos de vestir, lugares a se frequentar, consumo de produtos culturais como músicas e filmes, entre outros. A lesbianidade não é aquilo que se lhe atribui com o objetivo de torná-la rentável. Ela se define como o ato de mulheres voltarem as energias afetivas e sexuais para outras mulheres, não fazendo sentido reivindicar uma identidade lésbica para fora disso. Uma identidade lésbica fortemente fincada nessas tradições e usos também não é práxis política, a não ser aquela que melhor faz o gosto do liberalismo: individualista e consumista; e que assim corrói o sentido dos termos resistentes na medida em que “qualquer coisa” pode ser lésbica, bastando que se arrogue tal identidade.

Para pensar em nossas reivindicações e para que possamos melhor analisar as formas de violência direcionadas às mulheres lésbicas, devemos considerar que o enraizamento destas últimas se encontra em uma sociedade heteronormativa. Desta forma, o significado e as intenções negativas direcionadas à lesbianidade são, antes de tudo, uma tentativa de positivar a heterossexualidade como sistema e instituição social obrigatória. Assim, devemos empreender um esforço no sentido de reconhecer onde residem as formas de opressão direcionadas às mulheres lésbicas, não podendo considerar a homo/lesbofobia como formas de opressão que funcionariam de maneira autônoma ao sistema de exploração e dominação dos homens sobre as mulheres; esta opressão deriva da necessidade de se manter a heterossexualidade obrigatória, que se sustenta como ferramenta essencial à manutenção do acesso masculino aos corpos e ao trabalho das mulheres. Concluímos que devemos, desta forma, ter o fim da exploração das mulheres como norte de nossas práticas políticas e demandas contra a lesbofobia, bem como da luta pela visibilidade lésbica.

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Basta de Heteronormatividade

Atualmente, o discurso corrente no movimento LGBT sobre a sexualidade segue, em linhas gerais, que se nasce com uma sexualidade definida geneticamente (logo, a homo, bi e heterossexualidade seriam, nesta concepção, características biológicas). Portanto, dado o argumento de que se trata de uma sexualidade imutável, a bandeira principal é pelo respeito à diversidade sexual. No entanto, essa forma de análise da sexualidade minimiza a importância da cultura (sistemas sociais) na construção   de nossos afetos, desejos e vivência da sexualidade, o que acaba por invisibilizar a heterossexualidade compulsória e seus objetivos políticos, principalmente em relação às mulheres.

Qual a relação entre a heterossexualidade compulsória e a exploração das mulheres?

O patriarcado é um sistema social no qual homens dominam e exploram mulheres em suas capacidades reprodutivas e de trabalho, assim como em sua sexualidade. Para que homens tenham controle sobre as mulheres, é necessário que eles tenham alguma forma de acesso aos seus corpos; e que a dominação seja vista não como uma hierarquia socialmente construída, mas como algo natural. Para se manter, o sistema patriarcal necessita que as mulheres estejam em contínua dependência dos homens (dependência afetiva, sexual, financeira…) – dessa forma, a heterossexualidade compulsória serve como instrumento de dominação, pois é o pressuposto tanto de uma coerção social das mulheres à feminilidade (gênero), quanto de instituições patriarcais como o casamento, a família nuclear e a prostituição.
LesbianidadeOu seja, a heterossexualidade compulsória serve como instrumento de dominação e de exploração das mulheres, ao garantir o acesso masculino a seus corpos, o que também demanda uma construção ideológica de feminilidade que fragilize as mulheres e que naturalize e justifique a hierarquia homem-mulher. A dependência das mulheres por homens implica, portanto, um afastamento e alienação das mulheres com relação a si mesmas e a outras mulheres; e é neste ponto que a lesbianidade é uma forma de resistência política, ao se opor à heterossexualidade compulsória através do reconhecimento, afeto e construção coletiva das mulheres em prol de si mesmas.
Dessa forma, implica-se que a defesa do discurso da diversidade sexual, ao colocar a heterossexualidade enquanto apenas uma das formas de sexualidade equiparáveis às outras (e não enquanto instrumento de dominação patriarcal) invisibiliza o caráter político da lesbianidade, já que neste viés esta seria também apenas uma orientação sexual, e não uma forma de resistência à dominação masculina; e não avalia que as violências contra lésbicas sejam de caráter corretivo e coercitivo contra todas as mulheres. Outra forma de invisibilização política da sexualidade é o posicionamento acrítico a favor do assimilacionismo de modelos hierárquicos (logo, heterossexuais) na comunidade lésbica, por exemplo, pornografia e sadomasoquismo, como se fossem práticas libertadoras, enquanto reproduzem, no âmbito tido como individual, uma estrutura política violenta às mulheres.