Não Queremos o “Vagão Rosa”!

Recentes pesquisas de opinião têm mostrado grande aceitação popular para o Projeto de Lei 175/2013, que prevê a criação de no mínimo um vagão em cada composição de trem ou metrô em São Paulo para uso exclusivo de mulheres. É perfeitamente compreensível que muitas mulheres não queiram estar nos mesmos vagões que homens, tendo em vista o trauma trazido por experiências passadas de abuso, ou o medo frente a possíveis novos casos de assédio. Nesse sentido, o vagão exclusivo para mulheres, popularmente conhecido como “vagão rosa”, pode parecer benéfico. Contudo, quando pensamos essa medida não em termos dos alívios momentâneos que possa trazer às mulheres que consigam usar o “vagão rosa” (ao invés do resto dos vagões, que seriam “neutros”), mas como uma política com impactos também a médio e longo prazo, e que está vinculada a um contexto mais amplo, temos muitas razões para considerá-la como, na verdade, um retrocesso na luta das mulheres.
“Rosa” e “neutro”. É cada vez mais claro como, em um mundo em que a dominação masculina rege a política, a mulher é relegada ao posto de segundo sexo. O neutro é o masculino. A mulher fica sendo, portanto, derivada deste. O cidadão padrão é o homem, e à mulher cabe o papel de ser definida pela comparação com este. Nesse caso, ainda, é utilizado o rosa, cor que é tida como representativa da feminilidade, algo que marca o lugar da mulher enquanto sujeito não atuante, fragilizando-a e infantilizando-a. O lugar dos homens, contrariamente, não precisa de cor – é todo o resto.
É importante ressaltar também que, uma vez que o Projeto de Lei só exige a existência de um vagão por composição, nem todas as mulheres conseguirão usá-lo – tendo em vista que nos horários de pico cerca de metade da população usuária do metrô em São Paulo é composta por mulheres, será impossível que todas elas tenham acesso ao “vagão rosa”, sendo grande parcela das mulheres destinada aos vagões comuns. O assédio continuará existindo nestes últimos e se intensificará a culpabilização das mulheres que não estiverem no “vagão rosa” (“se lá não estavam é porque desejaram o assédio”). Da mesma forma, é igualmente importante evidenciar que nos lugares em que o vagão exclusivo foi instituído, como no Rio de Janeiro, por exemplo, este foi completamente ineficaz; tais vagões são superlotados e, atualmente, até homens entram neles.
Além disso, mesmo que mais de 50% dos vagões pudessem ser utilizados exclusivamente por mulheres, essa medida ainda seria problemática, por focar no que as vítimas, nesse caso as mulheres, devem fazer para evitar os assédios, em vez de focar nos agressores: a decisão de criar um vagão apenas para mulheres é a escolha de um caminho político invisibilizador do agente do assédio. O vagão exclusivo representa a imposição de um lugar de passividade às mulheres, de forma que estas se conformem à situação dada, acreditando que a violência não pode ser impedida. A política do vagão exclusivo significa o afastamento das mesmas dos espaços públicos de modo a “evitarem” a violência masculina: isto, em nossa concepção, reforça a culpabilização da vítima, naturaliza a violência contra a mulher e ignora os meios pelos quais é possível intervir na causa desta violência, isto é, a ação masculina.
Recursos gastos com identificação visual, pessoal para controlar a entrada em vagões exclusivos, entre outras necessidades oriundas desta política, deixam de ser gastos com medidas mais efetivas. Queremos: campanhas contra o assédio sexual através de meios de comunicação de massa e nos transportes públicos, com banners, cartazes, anúncios em alto-falantes e nas televisões de transportes coletivos estimulando mulheres a denunciar assediadores e alertando homens para as consequências de assediar mulheres, formação adequada de funcionários para o atendimento das vítimas, assim como investimentos em políticas públicas para além do transporte coletivo (já que mulheres somos assediadas e violentadas em todos os lugares). Defendemos também que o movimento feminista não deve apenas esperar ações do governo, mas que devemos realizar ações que estimulem a saída das mulheres da condição de passividade, como promover aulas de auto-defesa e distribuição de apitos e alfinetes.
A responsabilidade pela ocorrência de assédios no transporte público não deve ser buscada em suas condições precárias de funcionamento ou em sua superlotação, embora entendamos que estas possam torná-lo mais oportuno; os responsáveis são tão somente os homens que o praticam, e estes é que devem ser, portanto, expostos como agressores. Os “vagões rosas” sequer podem ser entendidos como paliativos, uma vez que são em si mesmos uma medida final, que não está vinculada a uma conjuntura política maior de desigualdade entre os sexos ou a outras atuações paralelas de combate à violência contra as mulheres. Da mesma forma, diferentemente do que pensa o deputado Jorge Caruso (PMDB-SP), autor do Projeto, o combate efetivo ao assédio sexual não está no “aumento do transporte e na melhoria de seu acesso”, mas na visibilização e intimidação dos agentes agressores, na conscientização de mulheres e no fornecimento de ferramentas e meios para que elas possam se impor e reagir ativamente à agressão, não apenas no transporte público, mas em todos e quaisquer espaços.

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